Prezados(as),
Segue para conhecimento duas consultas públicas importantes em andamento destinadas as certificações de sistemas de radio VHF e UHF, e aos Bloqueadores de Sinais de Radiofrequência.
CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 9 DE JULHO DE 2025 – A ANATEL submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais para sistemas associados aos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), aprovados pelo Ato nº 17.542, de 20 de dezembro de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-25-de-9-de-julho-de-2025-641590050
CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 22 DE JUNHO DE 2025 - A ANATEL submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Requisitos Técnicos e Operacionais para uso de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações, aprovados por meio do Ato SOR nº 10.988, de 26 de julho de 2024
https://www.in.gov.br/web/dou/-/consulta-publica-n-22-de-22-de-junho-de-2025-641536721
Qualquer dúvida, contem com a CH
Atenciosamente,
Equipe CH